TERMOS DE USO - WWW.DAFLON.COM.BR
1ª Edição - Março de 2020
1) Cadastro
Nós estamos
empenhados em oferecer para você um site seguro, direcionado às suas
preferências e que lhe propicie uma experiência agradável e diferenciada. Para
tanto, precisamos coletar algumas informações suas. Leia com atenção esta
Política de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo acessar nosso site. Ao
visitá-lo você aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade.
O E-commerce Daflon
de Friburgo Comércio de Parafusos LTDA, um serviço da PRÓ Negócios Acessoria
Empresarial, constituído sob as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ sob
o número 28.809.952/0001-70, com sede na Av. Governador Roberto Silveira , 2316 - Conselheiro Paulino / Nova Friburgo-RJ, com o endereço eletrônico de acesso https://www.“daflon.com.br”,
doravante denominado apenas “Daflon de Friburgo Comércio de Parafusos LTDA”,
estabelece o presente instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso,
documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos
que acessam o E-commerce Daflon de Friburgo Comércio de Parafusos LTDA e seus
e-commerces inseridos. Como condição para o acesso e uso das funcionalidades do
E-commerce Daflon de Friburgo Comércio de Parafusos LTDA, você declara que fez
a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente
ciente e de acordo com as condições abaixo estabelecidas.
2)
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos,
quando empregados no presente Termos e Condições de Uso terão os seguintes
significados:
a. Sistema – O SISTEMA,
disponibilizado pelo sítio da internet “DAFLON.COM.BR”, é um programa de
computador (software) consubstanciado em uma plataforma eletrônica que fornece
espaços sistematizados para que NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS divulguem, anunciem
e/ou ofereçam à venda os seus próprios produtos e serviços, para que potenciais
compradores, possam COMPRAR direta e exclusivamente com os NOSSOS PARCEIROS
LOJISTAS (produtos e serviços).
b. E-commerce(s) – plataformas
de venda de produtos e serviços dos parceiros da PRÓ NEGÓCIOS que estão
divulgando no E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA
c. Internauta(s) - todos
aqueles que de alguma forma acessam o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA, clientes ou não;
d. Usuário(s) - todas as
pessoas que se cadastram no E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva
e. Conta de Acesso - Credencial
digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para
cada Usuário do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, que
dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras;
f. Minha Conta - área
restrita do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, onde os
Usuários inserem suas informações cadastrais;
g. Anunciantes
Terceiros - Empresas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços
por meio do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA; - Pessoas
jurídicas que anunciam seus produtos no E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO
DE PARAFUSOS LTDA, sendo os únicos responsáveis pela composição e cumprimento
da(s) oferta(s) e entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que
estejam diretamente ligados com a entrega dos produtos comercializados.
Estes Termos e
Condições de Uso regem os direitos e responsabilidades relativas ao uso do
SISTEMA disponível no sítio da internet “DAFLON.COM.BR” e o relacionamento
entre o USUÁRIO e o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
Por meio deste
Termos de Uso, qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretende
utilizar o “SISTEMA” disponível no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”, fica
ciente e concorda que, ao utilizar o “SISTEMA” e ao acessar o conteúdo do
mesmo, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às
condições do presente instrumento e quaisquer alterações futuras.
A aceitação deste é
absolutamente indispensável à utilização do SISTEMA e conteúdo disponibilizado
e operado pelo E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
Portanto, leia cuidadosamente este Termos de Uso antes de se cadastrar como
USUÁRIO do SISTEMA disponibilizado pelo sítio da internet “DAFLON.COM.BR”.
3) REGRAS GERAIS
1. O USUÁRIO não
poderá utilizar o sítio da internet “DAFLON.COM.BR” e o SISTEMA para quaisquer
fins ilegais ou que, de qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste
instrumento. Ressalta-se que, o USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer
outros Termos e Condições aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA intermedia a compra e venda de produtos
e serviços entre Usuários e diversos lojistas parceiros. O E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não é fornecedor de quaisquer produtos ou
serviços anunciados e/ou divulgados no SISTEMA pelo USUÁRIO.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, também, não é autor, criador, produtor
ou responsável civil ou penal pelo conteúdo divulgado e/ou anunciado no SISTEMA
por USUÁRIO, sendo que o conteúdo dos anúncios deverá seguir as determinações
deste Termo de Uso e das determinações comerciais e técnicas estabelecidas em
Plano de Uso do SISTEMA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá retirar, suspender ou não
veicular a divulgação ou anúncio do USUÁRIO que não se enquadrar nas opções
técnicas especificadas em Plano de Uso, bem como que sejam contrários à
legislação em vigor, aos bons costumes ou à moralidade pública.
Os PARCEIROS
LOJISTAS, são previamente selecionados pela PRÓ NEGÓCIOS, de acordo com
critérios internos de seleção.
Através da
utilização do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, o
USUÁRIO poderá adquirir produtos e serviços de PARCEIROS LOJISTAS de acordo com
a sua localização.
Localização. A
REDEPRÓ possui Parceiros em diversas regiões do país, interessados em
comercializarem seus produtos e serviços através do E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. A REDEPRÓ buscando uma correta e
transparente utilização do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA por todos, segmenta as ofertas e anúncios de acordo com sua região
indicada por geolocalização ou inserção manual do CEP de origem e entrega da
compra; e a região do Parceiro Lojista que atende aquela região.
Quando do acesso ao
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, será solicitado a
você, informação sobre a sua localização regional através do seu CEP de
entrega. Esta informação se faz necessária uma vez que de conhecimento disto, o
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA irá lhe direcionar
para o Parceiro Lojista que atende a sua região.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA e Parceiros Lojistas não se
responsabilizam pelo fornecimento errôneo de informações quanto à sua
localização, sendo que você neste ato, está plenamente ciente de que o
fornecimento incorreto destas informações ainda que não intencional, poderá
ensejar em visualização de produtos e ofertas não disponíveis em sua região,
não ficando o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA e/ou
Parceiros Lojistas sujeitos ao cumprimento de qualquer obrigação neste sentido.
Caso no acesso
inicial seja informado uma região onde há o atendimento de um produto ou
oferta, e na etapa de finalização do pedido seja informado um endereço de
entrega fora desta região ou que não seja atendido pelo Parceiro Lojista,
poderá não ser possível a finalização do pedido ou as informações de
disponibilidade e frete poderão se modificar.
Em virtude da
segmentação regional citada é possível que as ofertas e produtos disponíveis à
Você, não estejam disponíveis a outro Usuário que informou uma região diferente
da sua, um endereço de entrega de outra região.
Produtos. Ao
acessar o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, você poderá
visualizar diversos produtos disponibilizados pelo Parceiro de acordo com a sua
localização, dentre anúncios, banners e ofertas.
Ofertas. Você
deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas,
incluindo os prazos de entrega, prazo de validade da oferta, o Parceiro Lojista
responsável pela venda, pelo preço, por eventuais encargos, por taxas, por
frete, por formas de entrega e por formas de pagamento.
Os preços dos
produtos, assim como taxas e encargos adicionais, são definidos exclusivamente
pelos Parceiros Lojistas, que podem de acordo com seus próprios critérios
aumentarem ou diminuírem o valor dos produtos ou realizar promoções a qualquer
tempo, sem necessidade de aviso prévio aos Usuário.
Você concorda que
as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente
ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos
que serão devidamente detalhadas em local adequado.
Carrinho de
Compras.Durante a utilização do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA será possível que você salve o seu Carrinho de Compras para
ações posteriores, como a finalização da compra. Portanto, você se declara
ciente, desde já, que os produtos do Carrinho de Compras estão sujeitos a
alterações de preço e disponibilidade, não garantido o E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA ou Parceiros Lojistas, a imutabilidade
destas condições. O carrinho também poderá ser excluído pelo SISTEMA sem aviso
prévio.
Pagamento. Após
seleção dos produtos, você será direcionado à tela de finalização, onde será
apresentado o resumo do pedido com os produtos, prazo estimado de entrega ou
retira e valor total da compra, incluindo valores de frete ou juros por
pagamento a prazo, quando aplicáveis.
a. Ao avançar para
a etapa de pagamento, será possível que você insira no campo pertinente,
eventuais cupons de descontos oferecidos pelo Parceiro Lojista, quando for o
caso.
Ainda nesta etapa,
você poderá escolher entre os métodos de pagamento da compra, disponíveis pelo
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá a qualquer momento incluir novos
meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique
na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
Com a finalização e
conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através
do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será
possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições
dispostas na Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
Acompanhamento de
Pedidos.Você poderá acompanhar seus pedidos no E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA sempre que desejar, bastando apenas que efetue o
login com usuário e senha, e busque dentro do ambiente “Minha Conta” pelo
ambiente “Meus Pedidos”.
Política de
Entrega. Os Parceiros Lojistas serão responsáveis pela entrega dos Produtos
Comercializados e/ou Serviços Contratados, devendo observar as condições de
entrega previstas na Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
a. Você se
responsabiliza pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do
produto no local informado, não responsabilizando ao E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA ou Parceiros Lojistas pelo insucesso de
entregas.
b. ou pelo manuseio
dos produtos adquiridos.
c. Caso no mesmo
pedido sejam comprados produtos de Parceiros Lojistas diferentes, o prazo de
entrega estimado poderá variar para cada um destes, bem como o valor de frete,
vinculado com a origem de despacho do produto.
d. Pode ser disponibilizado
a opção “Retirar na Loja”, sabemos como seu tempo é importante, por isto é
essencial que nestes casos, você observe atentamente a data a qual o produto
estará disponível para retirada, assim como o local da retirada, evitando
contratempos e deslocamento desnecessário.
Política de Troca e
Devolução. De acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei.
8.078/90), você terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela
internet pelo prazo de até 7 dias contados da data de entrega da mercadoria,
para garantia do seu direito, disponibilizamos em nossa Política de Troca,
Devolução e Cancelamento, acessível no site.
a. O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA irá receber, processar e transmitir a
sua solicitação para os Parceiros, que por sua vez, serão inteiramente
responsáveis pela substituição do produto, devolução de valores ou abatimento
do preço, assim como pelo fornecimento adequado da logística necessária para
efetivar a solicitação.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá veicular, em quaisquer das
páginas do SISTEMA, as divulgações dos USUÁRIOS, sempre observando a
disponibilidade de espaço, as condições acordadas no Plano de Uso, bem como os
termos e condições deste instrumento.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não garante, em nenhuma hipótese,
qualquer espécie de resultado, desempenho ou rendimento comercial ou econômico
aos USUÁRIOS em razão de divulgações e anúncios realizados no SISTEMA, tampouco
garante que um número mínimo de USUÁRIOS COMPRADORES de seus serviços de
Internet acessará qualquer dos PRODUTOS E SERVIÇOS dos ANUNCIANTES.
Este Portal tem
como base o horário oficial de Brasília.
MODIFICAÇÕES
NO TERMO DE USO
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá alterar e modificar, a qualquer
tempo e sem aviso prévio, este Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e
melhoria na prestação dos serviços aqui dispostos. Portanto, sugere-se que o
USUÁRIO verifique este Termos de Uso toda vez em que utilizar o SISTEMA e
acessar seu conteúdo.
O Termos de Uso já
modificado vigorará a partir da sua publicação no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”
e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da publicação das modificações
do Termos de Uso, o USUÁRIO deverá comunicar ao E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, via e-mail (contato@pronegocios.com.br), caso não
concorde com o Termos de Uso alterado.
Caso o USUÁRIO não
concorde com as modificações deste Termos de Uso, ele não deverá fazer uso do
SISTEMA.
Não havendo
manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que
utilizar o SISTEMA e acessar o seu conteúdo, concorda tacitamente com as
alterações ora realizadas.
INGRESSO NO “DAFLON.COM.BR”
Para participar do
SISTEMA, o USUÁRIO pessoa física deve-se cadastrar no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”,
oferecendo informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso
de atualizar seus dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração. O USUÁRIO
garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade
de seus dados pessoais cadastrados.
Pessoas Jurídicas
que pretendam utilizar o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA, devem realizar cadastro em nome de seu representante legal, que deve
obrigatoriamente ser uma pessoa natural e preencher os requisitos elencados ao
longo deste Termo.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá utilizar os dados fornecidos
pelos USUÁRIOS no SISTEMA para divulgação e mídia de lojas e distribuição de
informações.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA se reserva ao direito de identificar os
USUÁRIOS e de verificar a correção dos dados de seu cadastro, podendo utilizar
todos os meios válidos e possíveis para isto, incluindo solicitar dados
adicionais que estime serem pertinentes para conferir a correção dos dados
pessoais informados e a identidade do USUÁRIO. Caso o E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA constate haver dados incorretos ou inverídicos,
ou ainda, caso o USUÁRIO deixe de fornecer as informações ou documentos
solicitados, o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá
rejeitar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do
USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender
necessárias e oportunas.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento em caso de rejeição do
cadastro no SISTEMA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não atua como prestador de serviços de
consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre
USUÁRIOS, não se responsabilizando, portanto, por danos, sanções, multas ou
indenizações advindas da relação, direta ou indireta, entre os USUÁRIOS, aqui
incluídos os fabricantes, vendedores, compradores, MARCENEIROS e quaisquer
usuários do SISTEMA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não se responsabiliza por quaisquer
erros, fraudes, divergência de dados dispostos pelos NOSSOS PARCEIROS
LOJISTAS, ou imprecisão de informações relacionadas aos produtos anunciados
no SISTEMA pelos NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS, uma vez que qualquer
conteúdo inserido no SISTEMA de NOSSOS PARCEIROS LOJISTAS será
de única responsabilidade destes.
Por isso, mediante
o aceite destes Termos de Uso, os USUÁRIOS estão cientes de que qualquer
produto anunciado no SISTEMA, bem como, todos os detalhes e especificações
relacionados a este devem ser inseridos de forma cautelosa e diligente.
IDENTIFICAÇÃO E
SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
O USUÁRIO acessa
seu cadastro sempre de forma identificada, por meio de senha privativa de seu
conhecimento exclusivo (SENHA DE IDENTIFICAÇÃO). O USUÁRIO tem o compromisso de
manter sua SENHA DE IDENTIFICAÇÃO sob sigilo, responsabilizando-se
integralmente pelos dados, informações, publicações, opiniões e demais dados
lançados no seu cadastro e publicados em seu nome, bem como, por qualquer outra
forma de manifestação no “DAFLON.COM.BR”.
A SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO é intransferível, de total e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO,
não podendo ser objeto de qualquer tipo de cessão, transferência ou
comercialização pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO assume
integral responsabilidade por si e por terceiros pela utilização da SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO. Em caso de violação ou suspeita de violação da SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO, o USUÁRIO deverá solicitar imediatamente o cancelamento e a
substituição da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
RECURSOS
NECESSÁRIOS PARA USO DO SISTEMA
Para uso do
SISTEMA, o USUÁRIO deve dispor de infraestrutura tecnológica para acesso à
Internet, isto é, computador, TABLET, SMARTPHONE, SMART TV, software de
navegação e serviço de telecomunicações. Os equipamentos, softwares e serviços
necessários ao acesso à Internet, bem como, a sua aquisição e manutenção, são
de total responsabilidade do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá
possuir os softwares necessários para possibilitar o acesso ao SISTEMA, devendo
responder civil e criminalmente pela procedência e autenticidade dos mesmos,
bem como pelo pagamento de encargos, ônus, ou penalidades oriundas da
utilização ilegal ou não autorizada dos softwares.
CONDIÇÕES DE
FORNECIMENTO
O SISTEMA está
disponível ao USUÁRIO na forma e estado em que se encontram, e nas condições
estipuladas neste Termos de Uso, sem garantias expressas ou implícitas,
incluindo, garantias de adequação a uma finalidade específica, que impliquem
em: (i) estar livre de erros ou imperfeições; (ii)que funcionarão sem
interrupções ou atrasos; (iii)que serão sempre e ilimitadamente seguros quanto
ao ataque hackers, crakers e outros indivíduos e suas formas de fraudes e
violabilidades via internet.
RESPONSABILIDADES E
COMPROMISSOS DO USUÁRIO
O USUÁRIO se
compromete a fornecer dados corretos e verdadeiros para cadastramento no
SISTEMA e a mantê-los atualizados.
O USUÁRIO não
criará ais de um cadastro ou cadastros falsos.
O USUÁRIO é
integralmente responsável pelas suas manifestações e os atos realizados no
SISTEMA e se compromete a notificar o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de seu
cadastro.
O USUÁRIO se
compromete a utilizar o SISTEMA e as suas funcionalidades sem conformidade com
o uso autorizado e com o disposto neste Termos de Uso.
O USUÁRIO observará
e respeitará os direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao
SISTEMA, ao nome, à imagem e ao conteúdo e nome de domínio “DAFLON.COM.BR”.
O USUÁRIO se
compromete, por fim, a não utilizar nenhum dispositivo, software, ou outro
recurso para interferir nas atividades e operações do SISTEMA. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou pretenda violar qualquer
dos itens do SISTEMA e/ou das proibições estipuladas neste Termos de Uso,
tornarão o USUÁRIO passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções
aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos
causados.
SUSPENSÃO E
BLOQUEIO DE ACESSO
O acesso do USUÁRIO
ao SISTEMA será bloqueado de imediato, sempre que o E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA estiver investigando uma suspeita ou
denúncia de mau uso ou má conduta, de uso indevido do sítio da internet “DAFLON.COM.BR”
e do SISTEMA ou de outra violação do disposto neste instrumento.
A suspensão é
aplicada a critério do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA,
com base na iminência de risco e na gravidade da violação.
Durante o período
de suspensão, o acesso do USUÁRIO ao SISTEMA será bloqueado, de forma que o
USUÁRIO não poderá alterar seu cadastro, que ficará indisponível para interação
do USUÁRIO.
A suspensão e as
razões do bloqueio serão comunicadas ao USUÁRIO por meio do e-mail fornecido
pelo mesmo no momento de cadastro no SISTEMA.
O USUÁRIO terá o
prazo de 10 (dez) dias para sanar a violação, justificar, contraditar ou
defender-se. A solução da suspensão, pelo desbloqueio e retorno do USUÁRIO ao
SISTEMA, conforme o disposto a seguir, serão avaliadas pelo E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA em função da gravidade e ilicitude da
violação, bem como do prejuízo causado ao E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, aos demais USUÁRIOS e a terceiros.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento pelo bloqueio de
acesso ao cadastro no SISTEMA por determinação do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
PENALIDADES
Sem prejuízo das
demais penalidades e consequências cabíveis e previstas na legislação vigente,
bem como do pagamento de indenização por prejuízos causados, de caráter
material e imaterial, o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA pode advertir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o
USUÁRIO que:
(a) deixar de
cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso ou de qualquer outro
regulamento ou norma do SISTEMA;
(b) descumprir com
seus compromissos e responsabilidades de USUÁRIO;
(c) fornecer
qualquer informação incorreta;
(d) praticar atos
fraudulentos ou dolosos.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá advertir, suspender
temporariamente ou cancelar definitivamente USUÁRIOS quando:
(a) não puder
verificar a identidade do USUÁRIO;
(b) entender, a seu
critério, que uma ação do USUÁRIO tenha causado algum dano a outro USUÁRIO ou a
terceiros, ao SISTEMA, ou ao próprio MARKETPLACE REDE PRÓ, ou tenha a
potencialidade de assim o fazer;
(c) por ordem
judicial ou determinação administrativa.
As penalidades são
aplicadas pelo E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA a seu
exclusivo critério, com base na iminência de risco e na gravidade da violação.
O USUÁRIO pode
manifestar sua discordância a fim de permanecer no SISTEMA, contestando os
fatos relacionados com a imputação da penalidade. O E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA levará em consideração a manifestação do
USUÁRIO, podendo reverter a suspensão ou exclusão imputada, a seu exclusivo
critério.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento em caso de
advertência, suspensão ou cancelamento por determinação do E-COMMERCE DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
COMUNICAÇÕES
As comunicações e
notificações do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA aos
USUÁRIOS são realizadas por meio do SISTEMA ou de e-mail enviado ao endereço
eletrônico registrado pelo USUÁRIO no cadastro do SISTEMA.
As comunicações dos
USUÁRIOS para o “DAFLON.COM.BR” são realizadas por meio de e-mail enviado ao endereço
eletrônico informado no cadastramento do USUÁRIO ou pelos e-mails informados
neste Termos de Uso.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá enviar e-mails aos USUÁRIOS
anunciando produtos e serviços, a menos que o USUÁRIO se manifeste em sentido
contrário.
O Usuário autoriza
expressamente o a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis,
incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando
ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o "DAFLON.COM.BR”.
PRIVACIDADE E USO
DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO, pelo
presente instrumento, autoriza expressamente o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA a abrir um arquivo cadastral com seus dados e
informações. Os dados do USUÁRIO podem ser modificados, por estes, diretamente
no SISTEMA, por meio do uso da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA utiliza os dados e informações
fornecidos ou coletados sobre o USUÁRIO em estrita consonância com as
disposições legais vigentes, com a finalidade de operacionalização e
aprimoramento contínuo do SISTEMA, bem como para permitir a construção de
quadro e perfil estatístico de utilização do SISTEMA, podendo, transferir,
individualizar e/ou particularizar dados ou informações pessoais do USUÁRIO
para as finalidades específicas do SISTEMA.
A Política de
Privacidade do sítio da internet “DAFLON.COM.BR” descreve as formas e
metodologias aplicadas pelo SISTEMA para coleta, tratamento e utilização dos
dados e informações dos USUÁRIOS e como são tratados os dados pessoais
fornecidos e a proteção da privacidade dos USUÁRIOS. A Política de Privacidade
se encontra publicada no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”. Ao utilizar o
SISTEMA, o USUÁRIO declara seu conhecimento do documento e sua autorização de
uso e tratamento dos dados pelo E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA de acordo a Política de Privacidade.
E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA é uma empresa que respeita seu
consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para
tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além
disso, A “DAFLON.COM.BR” reafirma seu compromisso de cooperação com as
autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da
Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
O uso da expressão
“ E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA” ou “DAFLON.COM.BR”
como marca, nome empresarial e nome de domínio, bem como os conteúdos
relacionados nas telas no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”, assim como os
programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que os USUÁRIOS
acessem e usem o SISTEMA, são propriedade da REDE PRÓ e estão protegidos pelas
leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e
desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos
referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização expressa e escrita
pelo E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
O USUÁRIO está
ciente e reconhece que o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS
LTDA é titular de todos os direitos intelectuais sobre o SISTEMA, sua marca,
nomes de domínio e símbolos.
O USUÁRIO declara
que não publicará no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”, nenhum material que
viole os direitos de propriedade intelectual, industrial, pessoal ou outros
direitos do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA e de
terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas,
patentes, segredos comerciais ou obrigações de confidencialidade.
O USUÁRIO
responderá integralmente por qualquer violação realizada por meio de suas
páginas no sítio da internet “DAFLON.COM.BR”.
Este Termos de Uso
ou qualquer outro documento do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA conferem aos USUÁRIOS o direito de usar as marcas ou logotipos
de propriedade do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
ISENÇÃO DE
GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não realiza quaisquer anúncios de
produtos em seu nome e não é intermediário dos anúncios promovidos pelos
USUÁRIOS, não tem a posse dos produtos e/ou serviços ofertados, e tampouco
intervém na entrega e/ou uso de produtos, serviços e/ou promoções oferecidas
aos USUÁRIOS no SISTEMA “DAFLON.COM.BR”.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não garante a veracidade e legalidade
das publicações dos USUÁRIOS no SISTEMA e não é responsável pela
correspondência, atendimento ou contratos firmados entre os USUÁRIOS. O
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não se responsabiliza,
portanto, na ocasião da entrega e/ou uso, pela existência, quantidade,
qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos objeto de compra e
venda no SISTEMA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA tomará todas as medidas possíveis para
manter a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos USUÁRIOS
registrados no SISTEMA, porém não responderá por prejuízo derivado de violação
do SISTEMA ou do sítio da internet “DAFLON.COM.BR” por parte de terceiros que
utilizem as redes públicas e a internet, subvertendo os sistemas de segurança
para acessar as informações disponibilizadas ao E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO
COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA não se responsabiliza por qualquer dano,
prejuízo ou perda no equipamento dos USUÁRIOS, causados por falhas no sistema,
no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros. O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA também não é responsável por qualquer
vírus que possa atacar o equipamento dos USUÁRIOS em decorrência do acesso,
utilização ou navegação.
Eventualmente, o
SISTEMA pode não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet,
ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. Os USUÁRIOS não
poderão atribuir ao E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA
nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude
de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na
internet.
O sítio da internet
“DAFLON.COM.BR” pode relacionar ou apontar outros sítios da internet da rede, o
que não significa que estes sítios da internet sejam de propriedade ou operados
pelo E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. Não possuindo
controle sobre estes sítios, o E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE
PARAFUSOS LTDA não é responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados
nos mesmos. A presença de links para outros sítios da internet não implica
relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do
E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA para com esses sítios
da internet e seus conteúdos.
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
O E-COMMERCE DAFLON
DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA poderá, a qualquer momento, modificar os
termos do presente instrumento, inclusive alterando seus serviços, com
ampliação, redução, alteração ou extinção, a qualquer tempo, das
características do SISTEMA, mediante publicação no próprio sítio da internet “DAFLON.COM.BR”.
Caso o USUÁRIO não
aceite as modificações efetuadas, este Termos de Uso ficará automaticamente
rescindido, sem quaisquer ônus às partes.
DIREITO APLICÁVEL E
FORO DE ELEIÇÃO
Este Contrato é
regido pelas leis da República Federativa do Brasil, submetendo-se, para
solução de controvérsias, à competência do foro da Comarca da Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo.
ACEITAÇÃO DO
USUÁRIO
A aceitação e
vinculação, pelo USUÁRIO, ao SISTEMA do E-COMMERCE DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO
DE PARAFUSOS LTDA segundo as condições destes Termos de Uso será feita mediante
clique no "ACEITO", abaixo destacado, em forma de tecla, ou se
por documento físico, mediante assinatura do responsável legal do USUÁRIO. Caso
discorde do teor de qualquer cláusula prevista nestes Termos de Uso, o USUÁRIO
deverá clicar no ícone “NÃO ACEITO”, também destacado, em forma de tecla.
Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser
solucionada mediante envio de e-mail à Central de Atendimento do “DAFLON.COM.BR”.
CONSIDERAÇÕES
GERAIS
Estes Termo de Uso
representa a totalidade da autorização entre Usuários, parceiro e consumidores,
não restando dúvidas ou reclamações a todo e qualquer acordo oral ou escrito,
referente a desacordo no uso de informações de dados.
Usuários, clientes
e parceiros aceitam os termos de uso de acordo com a Lei de proteção de dados e
eventual manutenção do mesmo, e dão a validade e eficácia de comunicações
eletrônicas para todos os fins e efeitos destes Termos de Uso nos termos da
LGPD.
1.
1. DO
CONTRATO E DE SUA ACEITAÇÃO:
A CASA DO
MARCENEIRO BRAMA, trabalha em total conformidade na proteção de dados pessoais,
possibilitando e simplificando o processo de conformidade com as exigências das
leis de proteção de dados pessoais (LGPD).
Ao inscrever-se,
cadastrar-se, acessar ou usar qualquer um dos nossos serviços, inclusive todos
os recursos e funcionalidades, interfaces de usuário, app e site, você estará
celebrando um contrato vinculativo com a pessoa jurídica indicada abaixo:
Nome: Daflon de Friburgo Comércio de Parafusos LTDA
Endereço: Av. Governador Roberto Silveira , 2316
Nova Friburgo-RJ, Brasil.
CNPJ: 28.809.952/0001-70
Além disso, você
declara que concorda com nossa política de privacidade, assim como com toda regulamentação e legislação
aplicáveis, declarando-se responsável pelo cumprimento destas, e
responsabilizando-se por todos e quaisquer atos praticados por você na
utilização destes serviços.
Acaso você não concorde
com os termos de uso e/ou com nossa política, você não deverá utilizar e
acessar nossos serviços.
Não é permitido o
cadastro, acesso ou uso por menores de 18 anos.
Ao inscrever-se,
acessar, ou cadastrar-se você declara que possui 18 anos.
Quando você se
cadastrar, se inscrever ou acessar nossos serviços vinculando-se a uma empresa,
entidade ou organização, você declara e garante que:
1.
1. Tem autorização desta empresa, entidade ou organização;
2.
2. Tem autoridade para vincular a empresa, entidade ou organização a
estes termos e nossas políticas;
3.
3. Autoriza e concorda que a empresa, entidade ou organização está e
ficará vinculada por estes Termos e nossa política.
Acaso reste
comprovado, de qualquer forma, que as informações prestadas pelo usuário no
momento da inscrição/cadastro ou acesso são falsas, o usuário está ciente e
concorda que tal prática ocasionará na exclusão do respectivo cadastro.
1.
2. UTILIZANDO
O TRANSITO DIGITAL CASA DO MARCENEIRO BRAMA:
Os serviços
oferecidos pela DAFLON DE FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDAsomente estarão
disponíveis após a criação do cadastro em nosso site ou app, sem tal
consentimento não poderemos atendê-lo. Mas fique tranquilo seus dados estarão
seguros.
3. DA
RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÕES:
Você concorda
expressamente que é de sua exclusiva responsabilidade o uso do serviço.
A DAFLON DE
FRIBURGO COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDAjamais será responsável por quaisquer danos,
diretos ou indiretos, incidentais e outros, que sejam resultantes do acesso e
uso deste site ou desses serviços.
Você concorda que
não seremos responsabilizados pelo que possa ocorrer com você e que esteja
ligado a sua utilização de nossos serviços, bem como, não somos responsáveis
pela perda ou dano que possa ocorrer como resultado de alguém usar sua senha ou
conta, com ou sem o seu conhecimento.
Você também é
totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem através do uso de
sua conta e senha. Deste modo, você concorda em nos notificar imediatamente
sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou senha ou qualquer outra
violação de segurança e garantir que você saia da sua conta ao final de cada
sessão.
4. DAS
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO:
Ocasionalmente, nós
podemos fazer algumas alterações no presente termo de uso, seja para melhorar
nosso serviço, acrescentar novas soluções, realizar ajustes técnicos, para
segurança, por outras razões legais ou regulamentares.
Quando isto se
concretizar, lhe forneceremos um aviso de acordo com as circunstâncias, por
exemplo, exibindo uma notificação proeminente ou buscando sua confirmação
dentro do serviço ou enviando um e-mail para você.
Em alguns casos,
nós te notificaremos com antecedência, sendo que o seu uso continuado do
Serviço, após terem sido feitas as alterações, constituirá sua aceitação.
Portanto, por favor
certifique-se de ler cuidadosamente qualquer notificação.
Acaso você não
deseje prosseguir utilizando o serviço sob a nova versão dos termos e/ou
políticas, você poderá encerrar sua conta entrando em contato conosco através
do e-mail: gerencia@daflon.com.br
5. DÚVIDAS:
Quaisquer dúvidas
referentes ao presente termo de uso, deverão ser encaminhadas para: gerencia@daflon.com.br
6. DA
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:
Estes termos e a
relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa
que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação
brasileira.
Fica eleito o Foro
Central da Comarca de São PAULO, SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o
presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.